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Showing posts from September, 2014

Artigo 58 do Código Penal Soviético

Não encontrei na internet em língua portuguesa o conteúdo do famigerado e infame Artigo 58 do Código Penal Sovíetico. Assim decidi fazer uma compilação de seu conteúdo e de comentários sobre o tal. Reescrito em 1926 entrou em vigência em 25 de fevereiro de 1927.


A estudiosa do comunismo Anne Applebaun, vencedora do prêmio Pulitzer para não ficção de 2004, escreveu, em Sua obra "GULAG - Uma História dos Campos de Prisioneiros Soviéticos":
"Como seria o caso com todas as grandes iniciativas soviéticas, o início da industrialização maciça criou categorias inteiramente novas de criminosos. Em 1926, o Código Penal fora reescrito para incluir, entre outras coisas, uma definição ampliada do artigo 58, que definia crimes 'contra-revolucionários'. Tendo tido antes apenas um ou dois parágrafos, o artigo 58 agora continha dezoito incisos (inclui sub divisões do primeiro) - e a OGPU (Administração Política Estatal Unificada)  se utilizava de todos, sobretudo para prender e…

Arquipelago GULAG

O post que segue, essencialmente, não tem nada de minha autoria. Publico-o para suprir a falta de tal informação digitalizada em língua portuguesa. Refiro-me à contra capa do livro "Arquipelago Gulag" de Alexandre Soljenítsin. A edição lançada no Brasil em 1975 pela Editora DIFEL trás o seguinte texto:

"O AUTOR E SUA OBRA" "A publicação de 'Arquipélago Gulag' em Paris, em dezembro de 1973, no original russo, abalou a opinião pública mundial. Pela primeira vez tinha-se um relato completo, documentado, de episódios vividos entre 1918 e 1956, na imensa rede de campos de trabalho soviéticos por onde passaram, segundo o autor, cerca de 66 milhões de pessoas. Os desesperados prisioneiros do regime viviam em 'ilhas', tão numerosas que formavam um arquipélago, e todo esse sistema era administrado pelo departamento GULAG (Administração Geral dos Campos). Na sua tese central o livro sustenta que as prisões em massa, os julgamentos iníquos e as execuções…