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PROPOSTAS IMEDIATAS PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Originalmente publicado no Portal Observador Político em 18/06/2013

PROPOSTAS IMEDIATAS PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA: BRASIL EFICIENTE
Ideias que os governos podem colocar em prática sem muitas reformas ou acordos políticos, basta vontade.

GESTÃO PÚBLICA
Todo  funcionário público terá de cumprir carga horária completa prevista em edital de seu concurso público, com controle de ponto eletrônico.
Criação de Portal Virtual Único na internet de fácil visualização para acompanhamento de todas as obras públicas e nome das empresas que as excecutam (níveis federal, estadual e municipal).
Divulgação dos valores de todos os contratos de concessão de transporte público do país e início do processo de revisão de contratos com amplo incentivo a concorrência.
Fim do financiamento de bancos e empresas estatais a times de futebol.
Fim da política de cotas raciais.
Rediscussão do pacto federativo com maior repasse de impostos arrecadados aos estados e municípios.
Obrigação da qualificação técnica na área a ocupantes de cargos de Secretário e Ministros.
Publicação de todos os salários de todos servidores públicos do país nas três esferas num portal único na internet.

SAÚDE
Duplicação do valor de todos procedimentos de baixa e média complexidade do SUS  com repasse às instituições (prefeituras e estados) que os executam.
Privatização da execução de serviços hospitalares no SUS.

IMPOSTOS
Fim dos impostos para todos os medicamentos para tratamento de doenças crônicas e antibióticos.
Fim dos impostos para alimentos da cesta básica.
Fim dos impostos que encarecem o transporte público.
Fim do imposto sindical (obrigatório).


SEGURANÇA PÚBLICA
Todo boletim de ocorrência gerará inquérito polícial que terá estatística de resolução divulgada mensalmente em portal eletrônico.

TRANSPORTE PÚBLICO
Prioridade de locomoção com faixas livres para circulação em todas as grandes cidades do Brasil

POLÍTICA
Inicio de discussão de projeto de Reforma política com voto distrial misto para eleição de deputados.
Início da discussão de projeto do fim do quociente eleitoral  – o voto no Tiririca elegeu o mensaleiro Valdemar da Costa Neto.
Início de discussão de um projeto para o fim do voto obrigatório.

PREVIDÊNCIA
Início de discussão da Reforma da Previdência  com elevação da idade mínima para aposentadorias. (60 anos mulher e 65 anos homem) e consequente fim do fator previdenciário.
Revisão pericial e administrativa de todos os beneficiários por aposentadoria, pensão, auxílio doença do INSS e dos servidores públicos.

EDUCAÇÃO
Duplicação do piso salarial de todos professores do Brasil, com repasse de dinheiro diretamente do governo federal aos municípios.

SANEAMENTO BÁSICO
Divulgação em Portal do Governo Federal de todos o municípios do Brasil que ainda não tenham saneamento básico.

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