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Canibalismo, doença mental e descaso do governo nas Casas de Custódia.

Originalmente publicado no Portal Observador Poltíco em 30/04/2012

O Brasil parou para comentar o caso dos Canibais de Guaranhuns (abordagem ampla no site:oaprendizverde.com.br), além da surpresa de não ser apenas um, mas um grupo, o suposto mentor intelectual dos assassinatos fez anotações de diversas passagens de sua vida num relato chamado “Revelações de um Esquizofrênico”.  Li boa parte do relato e  provavelmente Jorge Beltrão Negromonte da Silveira é portador de Esquizofrenia, mas somente uma entrevista psiquiátrica seria esclarecedora.
Lamentações das famílias das vítimas, reações de populares revoltados, entrevistas com os acusados e políciais, a mídia cobriu o básico do caso, mas pouco se falou sobre tratamento psiquiátrico, saúde mental, equipamentos de saúde mental, internação psiquiátrica, inimputabilidade e medida de segurança, todos temas também relacionados ao caso.
Nas suas anotações Jorge Beltrão menciona que já tinha histórico de internações e buscou tratamento no CAPS de Guaranhuns, como demorou para ser atendido por um psiquiatra, foi encaminhado para internação no Hospital Psiquiátrico “Providência”, onde permaneceu por 3 dias, uma internação curta. Menciona ainda que lhe foi prescrito, após outros medicamentos não fazerem efeito, a Clozapina. Fato: a Clozapina é um antipsicótico utilizado para casos de Esquizofrenia refratária ao tratamento convencional, está incluído no programa de medicamentos excepcionais (alto custo), do Governo Federal, dispensado gratuitamente pelo gestor estadual ou municipal. Se Jorge estava seguindo o tratamento e se suas duas mulheres também foram avaliadas pelo CAPS, não se sabe, a mídia não questionou, mas é informação importante.
Estando os três agora presos e havendo indício de doença mental, deverão ser submetidos, ainda na fase do inquérito a uma avaliação de um perito psiquiatra que fará uma Avaliação de Responsabilidade Penal que norteará ação do Ministério Público e do Juiz.  Sendo considerados incapazes de entender o fato e determinar-se de acordo com esse entendimento e havendo nexo entre a doença e motivação dos crimes os acusados deverão ser encaminhados para cumprir umamedida de segurança (ms), num Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), e só fica estabelecido o tempo mínimo de permanência, de 1 a 3 anos. Após esse período só permanecerão presos se nas avaliações subsequentes e de rotina forem considerados “de risco” ou “periculosos”, podendo permanecer por tempo indeterminado ou o equivalente ao tempo de pena em regime comum, conforme a interpretação judicial.
Entretanto quando se fala em Hospitais de Custódia no Brasil, vale lembrar a avaliação que Associação Brasileira de Psiquiatria-ABP (aqui) fez a partir de um grupo de trabalho com experientes psiquiatras forenses que visitaram oito Hospitais de Custódia em todo Brasil e divulgada no ano de 2009, no final do relatório conclusivo pode-se ler :
O trabalho realizado mostrou uma realidade triste e deplorável no que diz respeito ao tratamento, representando uma violação aos direitos humanos dos pacientes.
Os pacientes que cumprem a MS nos HCTPs, por total falta de opção social, acabam permanecendo abrigados, mesmo após serem liberados pelo exame de verificação de Cessação de Periculosidade, superlotando a instituição. Essa é uma situação de ilegalidade podendo caracterizar cárcere privado. Por outro lado, se liberados de forma irresponsável, sem que o paciente tenha o devido suporte social, a direção pode ser acusada de abandono de incapaz
Apesar do cenário desolador que relatório conclusivo apontou, pelo que me lembro, nenhuma ação governamental foi realizada.
Os setores mais radicais da militância antimanicomial afirmam que esses Hospitais de Custódia deveriam ser extintos e os doentes encaminhados para hospitais psiquiátricos comuns, porém nesses hospitais não sendo instituições de segurança, acabam não tendo estrutura para impedir situações de fuga ou contenção de situações de grande violência que doentes mentais criminosos por vezes apresentam. Os interlocutores da luta antimanicomial oferecem um debate longe da realidade e irresponsável e estão influenciando decisões do Ministério da Saúde que não comenta sobre as Casas de Custódia no Brasil, apesar do palavrório de melhoria da qualidade de vida do doente mental. O Ministério, influenciado pela militância irresponsável,  não reconhece os leitos das Custódias como leitos de Hospital Psiquiátrico, impedindo assim a utilização das verbas do SUS, impondo situações extremas nas instituições Brasil afora.
Os Hospitais de Custódia não são depósitos de pessoas, essencialmente existem para garantir o afastamento da sociedade de pessoas que precisam de tratamento e que um dia voltarão ao convívio social, se não houver tratamento adequado, monitoramento, encaminhamento, voltarão a cometer crimes novamente e isso poderá ocorrer com os Canibais de Guaranhuns.
gavinier@gmail.com
@leandrogavinier

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