Skip to main content

Posts

Showing posts from 2013

Resenha: "Introdução à Filosofia Liberal" de Roque Spencer Maciel de Barros

O boom de publicações de autores liberais e conservadores no mercado editoral brasileiro é notável. Eles sempre marcaram presença, mas algo no ar faz com que tais publicações tenham o caráter de ponto fora da curva, algo que não será debatido aqui. Circulando por sebos aqui e acolá encontrei a obra "Introdução a Filosofia Liberal" de Roque Spencer Maciel de Barros (1927-1999). Roque Spencer, foi professor livre docente de História e Filosofia da Educação na Universidade de São Paulo, fez defesa da escola pública universal, e publicou vários livros em defesa do liberalismo e contra o totalitarismo. A obra de 1971 é um verdadeiro manual didático para quem deseja iniciar-se ao pensamento liberal. Está dividida em duas partes, uma primeira, em que traça um perfil cronológico dos principais pensadores liberais e uma segunda em que apresenta ensaios sobre temas conteporâneos. Iniciando pelo chamado liberalismo clássico, que está ligado à nova concepção do mundo que se apresenta a…

Fim da doação de campanhas por empresas, rota do totalitarismo e hegemonia.

Já alertei em texto passado os perigos do financiamento público de campanhas políticas. É um projeto totalitário que visa deixar na mão dos donos do poder a divisão do dinheiro para campanhas políticas. Além, é claro, de ser facilitador da hegemonia, pois quem tem a maior representação tende a receber maior verba para financiamento. O atual questionamento sobre a inconstitucionalidade da doação de empresas que a OAB fez ao STF, e que está sendo julgado, fundamenta-se, entre outros argumentos, numa pesquisa que a OAB realizou neste ano mesmo. Pesquisa esta, que eu também dissequei a manipulação das perguntas para obter o resultado esperado.
Eu já estava preocupado com o fim da doação de empresas para campanhas políticas, mas ainda acreditava que o financiamento por pessoas físicas poderia ocupar a lacuna deixada pelo financiamento por pessoas jurídicas, entretanto fui buscar na Lei 9504/1997 o fundamento para o financiamento por pessoas físicas; segue o Art 23 que versa sobre o tema:

Ar…

Pesquisa direcionada OAB/Ibope

A OAB nacional contratou pesquisa do Instituto Ibope para avaliar opinião da população sobre a Reforma Política. Conseguiu um feito. Direcionar as perguntas de modo a obter respostas favoráveis às ideias antidemocráticas que o partido dos trabalhadores tenta impor à população brasileira, a pesquisa trás como resultados, surpreendentemente, que a 85%  população é contra o financiamento privado de campanhas. Entretanto a forma como foi feita a pergunta gera um viés para a resposta “sim”, dando uma enfase as palavras “partido, campanhas e empresas privadas” direcionando o entendimento de que nessa articulação há algo anômalo extraordinário, até imoral. Questiono, e se a pergunta para avaliar o financiamento público de campanhas tivesse sido feito da seguinte forma:  deveria ser permitido dinheiro público em campanhas políticas? Ou, as pessoas podem ser livres para doar dinheiro para seus candidatos de preferência? Aqui certamente teriamos um resultado diferente. Outro questionamento da …

Estranho! Jorge Negromonte, o canibal de Garanhuns, é considerado mentalmente responsável.

Notícia veiculada hoje causou-me estranheza, o trio de canibais de Garanhuns que teriam assassinado pelo menos duas mulheres, canibalizado-as, e utilizado partes dos corpos em empadas vendidas para a população, foram considerados mentalmente sãos por laudo psiquiátrico e deverão ser julgados pela justiça como cidadãos responsáveis pelos seus atos. A entrevista psiquiátrica, é claro, é imperiosa e determinante para o diagnóstico. Entretanto pelo menos em relação a Jorge Beltrão Negromonte da Silveira há fatos que chamam especial atenção: ele estava em tratamento no CAPS de Garanhuns e já esteve internado num hospital psiquiátrico previamente aos crimes. Doente mental provavelmente ele é. O senso comum nos faz pensar que Jorge Negromonte tenha uma doença mental e isso provocou seu comportamento criminoso e bizarro. Mas o laudo psiquiátrico pode muito bem considerá-lo doente mental e ainda assim considerá-lo responsável pelos crimes que cometeu. Para isso o perito deve apontar que a doe…

Bolsa Família, uma política liberal e antimarxista.

Interessante texto publicado por Carlos Góes no novo portal de debate de idéias liberais Mercado Popular - "Raizes liberais do Bolsa Família".
O texto é sucinto e didático. Vale a pena ser lido. 
Sob o meu ponto de vista, políticas como do Bolsa Família, uma política assistencial, são essencialmente uma estratégia anti barbárie.  A morte de um cidadão por fome, no atual estágio do desenvolvimento tecnológico do mundo, só pode ser considerada uma aberração humanitária. 
Em relação ao marxismo puro, raramente comenta-se, mas políticas assistenciais são sempre contra revolucionárias, pois, visam afogar a luta de classes diminuindo a oposição de massas de impotentes versus grupos de poderosos. Isso fere o cerne do mecanismo "lógico" da dialética construtora da história na ótica hegeliana, que é o motor das mudanças sociais de Marx.
André Piettre, ex-professor da Faculdade de Direito e de Ciências Econômicas de Paris, em sua magnifica obra "Marxismo" expõe a lógic…

No DSM -V pedofilia continua sendo parafilia.

Houve certa confusão nos últimos dias quanto uma suposta reclassificação da pedofilia no DSM-V em transtorno de identidade de gênero, divulgada pelo portal charismanews.com, que depois retratou-se. Esteinformeesclarece que a "desordem pedofílica" continua sendo classificada como uma parafilia. Vale lembrar que nas parafilias há (de forma resumida):
angústia pessoal no desejo sexual, não simplesmente ligada à desaprovação na sociedade OUter desejo sexual que envolve o sofrimento, injúria ou morte de outrem.O que deve ficar claro no diagnóstico parafilia pedofílica, é que o sujeito só é considerado criminoso se pratica sexo com menores de acordo com a lei local(direito positivo). Não estou menosprezando a lei natural, que tem seu mérito, repugnando, com o devido direito, tal desejo. Porém formalmente temos de ser legalistas. Portadores da desordem pedofílica podem permanecer não criminosos de acordo com a capacidade de auto controle, estando aqui a importância da sociedade debat…

Mazelas da gestão na saúde.

Prestação de serviços em saúde, quer pública ou privada, são sempre díficeis, novos procedimentos, novas tecnologias, a demanda de realização exames como objeto de consumo, a falta de tempo disponível, da parte dos pacientes, em horário comercial para tratamento eletivo, são dificuldades que o gestor público e privado enfrentam. O aprofundamento do modelo de atenção básica, com médicos generalistas, é muito eficaz para populações carentes e completamente desasistidas, mas sem efetividade para populações de trabalhadores da classe média, onde a rotina de trabalho se impõe pela necessidade de manuntenção da qualidade de vida; estas, não gostam de faltar ao trabalho para consultar-se no “acompanhamento de rotina” para um problema de saúde de ordem não aguda. Daí temos pronto-atendimentos lotados. Serviços de saúde funcionando fora do horário comercial ainda não entraram efetivamente na pauta dos gestores privados, muito menos dos gestores públicos. A falha grave de gestão dos serviços de …

A Inconstitucionalidade do Programa Mais Médicos

Originalmente publicado no Portal Observador Político em 25/09/2013.
O Projeto Mais Médicos para o Brasil, criado pela Medida Provisória 621/2013, além de sua oferta inicial de empregos para médicos formados no Brasil, também prevê a figura do chamado “médico intercambista”, sendo o formado em instituição de educação superior estrangeira com habilitação para exercício da medicina, vedando a estes o exercício da medicina fora das atividades do projeto. Entretanto o Art. 5 da Constituição Brasileira é claro ao afirmar no caput: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: … Inciso XIII: – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; A lei que formalizou a profissão médica no Brasil é a 3268 de 1957, e ainda…

Mais Liberdades

Originalmente publicado em 01/09/2013 no portal Observador Político.
Sobre o programa “Mais Médicos” do governo federal, que também trouxe profissionais formados em medicina em outros países. Vislumbro excessiva ação do Estado na chancela do título de médicos somente para trabalhar nas unidades básicas e não em hospitais. Se o governo deseja trazer médicos para o Brasil, ou os profissionais são médicos, ou não são. O que é inaceitável é que o governo se ache no poder de permitir que os profissionais somente poderão trabalhar na esfera pública impedindo-lhes de exercer sua profissão na esfera privada. A medicina é carreira comumente conhecida como composta por profissionais liberais. No fundo é uma questão de liberdades individuais. Os Conselhos de Medicina podem até estar corretos ao desejar que os profissionais realizem uma avaliação especializada de conhecimentos com provas de proficiência em língua portuguesa e prova prática de matérias médicas, o tal exame chamado REVALIDA. Entretanto…

-SEM PARTIDO? É ditadura!

Originalmente publicado no Portal Observador Político em 04/08/2013.
Você aí que repudia os partidos políticos fique com essa: “O Estado, segundo a ordem nova, é a Nação, e deve prescindir por isso dos intermediários políticos, para manter contato com o povo e consultar suas aspirações e necessidades. Hoje, o governo não tem mais intermediários entre ele e o povo. Não há mais mandatários e partidos. Há sim, o povo no seu conjunto e o governante, dirigindo-se diretamente a ele..” (Getúlio Vargas em novembro de 1937 ao dar um golpe de Estado e implantar uma ditadura). Da próxima vez que ouvir algum “isento” gritar -SEM PARTIDO! lembre-se: democracia se faz com pluralidade, e isso significa que pessoas que pensam diferentes precisam de representantes diferentes. Quem deseja manifestação de rua sem partido não aceita voz discordante e flerta com a ditadura da opinão própria.

Reforma Política, oportunidade para ideias perigosas.

Originalmente publicado no Portal Observador Político em 24/06/2013
Hoje a presidente Dilma anunciou, em resposta aos manifestos que se espalharam pelo Brasil, uma proposta preocupante, aproveitando-se que a REFORMA POLÍTICA está na boca do povo propôs um plebiscito para iniciá-la, sem querer ser catastrófico, gostaria de deixar em evidência os perígos de se colocar tal tema sob o escrutíno de um plebiscito num país onde há hegemonia na polarização política de esquerda. Com o clima que instaurou-se no país de combate a impunidade e o intenso desejo de mudança, será fácil para um governo fortemente orientado à esquerda propor pautas esterilizantes para a corrupção que na verdade são sonhos de um projeto nunca alcançado em decorrência da suposta dificuldade que as “forças reacionárias da sociedade” impingem ao “governo do povo”. Entre as ideias perigosas que podem vendidas como salvação podem estar: 1. Financiamento público exclusivo de campanhas. 2. Divisão equalitária dos horários político…

PROPOSTAS IMEDIATAS PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Originalmente publicado no Portal Observador Político em 18/06/2013
PROPOSTAS IMEDIATAS PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PROGRAMA: BRASIL EFICIENTE Ideias que os governos podem colocar em prática sem muitas reformas ou acordos políticos, basta vontade.
GESTÃO PÚBLICA Todo  funcionário público terá de cumprir carga horária completa prevista em edital de seu concurso público, com controle de ponto eletrônico. Criação de Portal Virtual Único na internet de fácil visualização para acompanhamento de todas as obras públicas e nome das empresas que as excecutam (níveis federal, estadual e municipal). Divulgação dos valores de todos os contratos de concessão de transporte público do país e início do processo de revisão de contratos com amplo incentivo a concorrência. Fim do financiamento de bancos e empresas estatais a times de futebol. Fim da política de cotas raciais. Rediscussão do pacto federativo com maior repasse de impostos arrecadados aos estados e municípios. Obrigação da qualificaçã…

Maníaco da Cruz e as contradições no debate das doenças mentais

Originalmente publicado no Portal Observador Político em 15/05/2013
O estado do Mato Grosso do Sul está em busca de uma instituição que mantenha um assassino afastado da sociedade e ao mesmo tempo possa oferecer-lhe tratamento. Dionathan Celestrino em 2008, quando tinha 16 anos, cometeu 3 assassinatos; estrangulou suas vítimas, marcou-as com escritos a faca e deixou os corpos em formato de cruz, capturado, alegou que matou porque as pessoas eram impuras; foi encaminhado para uma Unidade de internação de menores infratores, fugiu desta no início de março deste ano e agora, recapturado pela polícia paraguaia, foi entregue às autoridades brasileiras. A situação é realmente complexa, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, Dionathan deverá ser colocado em liberdade, mas esta ordem precisa ser judicial e o ministério público deve ser ouvido. Se já tem 21 anos, não tem pendências com a justiça em relação aos crimes cometidos antes dos 18 anos, se apresenta doença mental grave em surto prec…

Rondônia não tem Hospital de Custódia (O descaso continua)

Originalmente publicado no Portal Observador Político em 31/03/2013
O descaso é assombroso. Matéria publicada no Portal G1, mostra presos portadores de transtorno mental fazendo tratamento algemados em uma maca de hospital. É medieval. É um total desrepeito a dignidade. Não existe tratamento sob essas condições. Como pode existir um estado que não tem um equipamento de saúde para presos doentes mentais previso pelo código penal de 1940? Rondônia somente tornou-se estado no final do ano de 1981, de qualquer forma, pode-se perceber  que cuidar da saúde mental não é prioridade. Há tempos eu pergunto: cade o SUS para financiar o tratamento de sentenciados a cumprir medida de segurança em regime fechado? A militância antimanicomial contaminou de discurso ideológico a formação técnica dos profissionais da saúde mental do Brasil ao ponto que a tática de não financiar o tratamento em manicômio virou estratégia de ação. A população que precisa deste equipamento fica abandonada, os estados e m…

Matéria do O GLOBO expõe caos do judiciário ao lidar com doentes mentais criminosos.

TAMANHO DA FONTE: A-A+ Originalmente publicado no portal Observador Político em 17/02/2013
No site do jornal o O GLOBO desde 16/02/2013 está disponível máteria sobre situação de doentes mentais que cometeram crimes e estão abandonados ou em hospitais de custódia pelo Brasil ou esquecidos em cadeias sem tratamento. Não é a primeira vez que se faz reportagens assim. Já indiquei outras reportagens aqui neste espaço. Falta de investimento em tratamento de doentes mentais criminosos já estou acostumado a ver. Esse tipo de investimento não é vitrine para nenhum governo. O MPU (Ministério Público da União) em 2011 publicou documento que previa o fechamento de todos os Hospitais de Custódia do Brasil, mas não deixou claro o que fazer com os doentes mentais criminosos de alto risco de reincidência criminal por permanecer com a mente doente ou serem refratários ao tratamento. O movimento antimanicomial, além de ser radicalmente contra os Hospitais de Custódia também é contra os Hospitais Psiqu…

Financiamento público de campanha: todo poder ao Rei

Originalmente publicado no Portal Observador Político em 11/11/2012.
A reforma política retorna ao debate e o financiamento das campanhas vem à reboque. Por muitos considerado uma das engrenagens que levaram ao mensalão, o financiamento privado de campanhas é expressão da liberdade do cidadão, que decidindo não participar da política diretamente,  investe num candidato que lhe agrada, que tem ideias semelhantes, que tem propostas interessantes. Contra o argumento de que o financiamento privado exclusivo daria plenos poderes ao capital, ideia também temerária, já temos hoje o fundo partidário que alimenta os partidos com um piso financeiro garantindo a sobrevivência dos ideais organizados. Entretanto os amantes do estado forte, inebriados pela popularidade de Lula-Dilma, agora querem acabar com o financiamento privado em campanhas políticas, uma suposta vacina contra a corrupção. Não é preciso ser astuto, qualquer ingênuo visualizaria que o jogo do poder não se atem ao dinheiro, mas a…

Doença mental e crime: a dificuldade de sempre

Originalmente publicado no Portal Observador Político em 24/10/2012.
A cidade de São Paulo passou a última quinta-feira, dia 18 de outubro, atenta ao noticiário que acompanhou a situação de Fernando Behmer Cesar de Gouveia Buffolo, o administrador de empresas, que após atirar em profissionais da justiça e da saúde, manteve-se irredutível por cerca de 9 horas antes de entregar-se. Buffolo recusava submeter-se a uma avaliação para interdição judicial movida por sua mãe. Sem querer fazer avaliação prévia do caso, mas exercitando uma reflexão, doenças mentais e crimes cometidos devido suas manifestações causam sempre comoções intensas. A sociedade, exercendo que lhe é de direito, em geral não está preparada para emitir opiniões sobre a presença ou ausência de culpa daqueles que cometeram tais atos, principalmente com relação a crimes contra a vida. A avaliação da responsabilidade penal é crucial nesses casos, e o profissional habilitado à árdua tarefa é o psiquiatra forense, uma sub espe…

Anders Breivik, o criminoso ciente dos seus atos.

Orinalmente publicado no Portal Observador Político em 26/08/2012
Anders Behring Breivik, o terrorista norueguês que matou 77 pessoas, teve seu julgamento concluído no dia 24 de agosto. Irá cumprir, inicialmente, uma custódia de 10 a 21 anos (preso em regime fechado); um dispositivo da lei penal Norueguesa permite a postergação dessa custódia, mesmo após os 21 anos. Não conheço detalhes da legislação Norueguesa, seria até interessante debater isso, mas o que gostaria de deixar claro é que a hipótese doença mental foi afastada. O julgamento durou cerca de 2 meses e contrário à tese da promotoria que desejava que Breivik fosse considerado insano, o corpo de juízes, assessorado por especialistas que em sua grande maioria não encontraram sinais de psicose, concluiu que Breivk sabia muito bem o que estava fazendo. As avaliações psiquiátricas concluíram que sua personalidade é antissocial e  narcísica mas que isso não diminuiu sua capacidade de entendimento. Ponto para os especialistas nor…